Equipamentos obrigatórios na embarcação de esporte e recreio
Atualizado em . Fatos conferidos no texto das normas em 25 de outubro de 2026.
Primeiro: qual o porte da sua embarcação?
A lista muda com o tamanho e com a área de navegação. A NORMAM-211 (item 1.7) divide assim:
| Porte | Comprimento |
|---|---|
| Embarcação miúda | até 6 metros |
| Médio porte | menos de 24 metros, exceto as miúdas |
| Grande porte ou iate | 24 metros ou mais |
E vale a classificação que está no título de inscrição, não a área em que você está navegando no dia: uma lancha classificada para mar aberto mantém a dotação da classificação mesmo dentro de um rio (item 4.7).
O que é obrigatório na navegação interior
| Item | Quem leva | Item da norma |
|---|---|---|
| Colete salva-vidas | todas, um por pessoa a bordo, de acordo com a lotação | 4.14 |
| Boia salva-vidas com retinida flutuante | médio porte e grande porte (miúda dispensada) | 4.15 |
| Extintor de incêndio | a motor, a partir de 8 metros | 4.36 |
| Âncora com no mínimo 20 m de cabo ou amarra | todas, exceto miúdas | 4.18.4 |
| Lanterna portátil | todas, exceto miúdas | 4.18.2 |
| Agulha magnética | todas, exceto miúdas, em qualquer área | 4.19.1 |
| Luzes de navegação | todas que navegam à noite, conforme o RIPEAM | 4.5 e 4.18.6 |
| Balsa salva-vidas | dispensada na navegação interior | 4.13 |
| Pirotécnicos | na navegação interior, só o grande porte: 1 facho manual de luz vermelha | 4.17 |
Para uma lancha de 7 metros no rio, isso dá: colete para todo mundo, boia com retinida, âncora com cabo, lanterna, agulha e as luzes de navegação. Extintor ainda não, porque ela tem menos de 8 metros. Para um caiaque, que é miúda sem motor, sobra o colete; e, se sair à noite, uma lanterna de luz branca à mão, pelo RIPEAM.
Coletes: quantos e de que classe
Um para cada pessoa a bordo, de acordo com a lotação da embarcação, com tamanho pequeno para as crianças (item 4.14). Precisam ser homologados pela Marinha, em bom estado e na validade (itens 4.8 e 4.14). Colete estrangeiro só vale se for SOLAS; os outros precisam de homologação da Diretoria de Portos e Costas (item 4.9).
| Classe | Uso |
|---|---|
| I | navegação oceânica (padrão SOLAS) |
| II | navegação costeira |
| III | navegação interior |
| IV | trabalho junto à borda |
| V | atividades esportivas, embarcações miúdas e de médio porte na navegação interior |
Os coletes ficam guardados em local visível, bem sinalizado e de fácil acesso. Quem vai velejar só de dia num veleiro de classe padronizada, como Laser ou Optimist, está dispensado do resto do material, menos dos coletes (item 4.10).
Boias salva-vidas
- Uma boia para embarcação com menos de 12 metros e duas a partir de 12 metros (item 4.15). Pode ser do tipo circular ou ferradura.
- Pelo menos uma delas com retinida flutuante, de comprimento igual ao dobro da altura em que a boia fica guardada, ou 20 metros, o que for maior.
- As boias ficam suspensas em suporte, nunca presas à embarcação, visíveis e fáceis de tirar.
Extintores: quantos levar
Quem manda é o comprimento, não a lotação (item 4.36):
| Embarcação a motor | Extintores |
|---|---|
| Menos de 8 m | dispensada |
| De 8 m a menos de 12 m | 2 do tipo B-1 junto ao motor e 1 B-1 no comando |
| De 12 m a menos de 24 m | 2 B-1 na praça de máquinas, 1 no comando, 1 na cozinha e 1 por corredor principal de cada convés |
O que mais pega na fiscalização é extintor vencido. A lista de verificação antes de sair, no anexo 5-F, manda conferir o prazo de validade e o estado dos extintores.
Documentos e bandeira
- A bordo, de porte obrigatório: a carteira de habilitação (CHA) de quem conduz e o título de inscrição da embarcação (item 5.3.3).
- A Bandeira Nacional fica na popa, em porto nacional, das 8 horas ao pôr do sol (item 4.2.3). As embarcações miúdas estão dispensadas (item 4.2).
E se faltar algum item?
Além da multa ao comandante ou da suspensão da carteira, o Inspetor Naval pode impedir a saída ou retirar a embarcação de tráfego até a situação ser regularizada (item 7.7). As duas coisas podem vir juntas.
Perguntas frequentes
Quais são os equipamentos obrigatórios em uma lancha?
Na navegação interior: colete salva-vidas homologado para cada pessoa a bordo; e, fora as miúdas, boia salva-vidas com retinida, âncora com no mínimo 20 m de cabo, lanterna portátil, agulha magnética e luzes de navegação. Extintor a partir de 8 m (NORMAM-211/DPC, capítulo 4).
Quantos coletes salva-vidas preciso levar?
Um para cada pessoa a bordo, de acordo com a lotação da embarcação, com tamanho adequado para as crianças, todos homologados e dentro da validade (NORMAM-211, item 4.14).
Lancha pequena precisa de extintor?
Embarcação a motor com menos de 8 metros está dispensada. De 8 a 12 metros, são 2 extintores B-1 junto ao motor e 1 no comando (NORMAM-211, item 4.36).
Embarcação de recreio precisa de balsa salva-vidas?
Na navegação interior, não: as embarcações estão dispensadas de embarcação de sobrevivência. Na costeira também se dispensa a balsa, recomendando-se um bote inflável; na oceânica, balsa para todas as pessoas a bordo (NORMAM-211, item 4.13).
Fontes
- NORMAM-211/DPC, capítulo 4 (dotação), quadro 4.33, item 1.7 e item 7.7
- RLESTA, Decreto 2.596/98 (penalidades)
A NORMAM-211 e a NORMAM-17 ficam no site da Marinha do Brasil. As leis e decretos têm o texto oficial linkado acima.